Solange Vieira (a 5ª da esquerda para a direita), cercada pelos jornalistas presentes à coletiva
Ao iniciar a sua primeira entrevista coletiva, a superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, destacou que a linha de trabalho de sua gestão à frente da autarquia tem por objetivo incentivar a concorrência do mercado segurador, facilitar a vida do consumidor, fortalecer a economia e promover a geração de empregos.
Ao receber os jornalistas nas dependências da Superintendência de Seguros Privados na capital paulista, na quarta-feira (29/05), Solange Vieira informou sobre os trabalhos referentes à revisão do marco regulatório e à fusão entre a Susep e a Previc.
Segundo a Superintendente, há sinergia e normas convergentes entre os dois órgãos, que fundidos, afirmou, terão a cidade do Rio de Janeiro como sede. Explicou que a proposta está atualmente em análise pelo Ministério da Economia e que a Casa Civil decidirá se deverá ser efetivada por Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL). Estimou que, se for por MP, a fusão poderá ocorrer em até dois meses, e ser por PL, serão necessários cerca de 120 dias.
A fusão entre esses dois órgãos está, segundo Solange Vieira, norteando também a reestruturação da Susep. As diretorias, esclareceu, serão temáticas – por exemplo, “massificados” e “resseguro e grandes riscos”. O foco no consumidor pautará também essa reestruturação.
Para a Superintendente, a Susep deve cumprir o seu papel de órgão regulador, mas ponderou: “Temos de propor mudanças para crescer”.
Entre as prioridades de sua gestão, destacou ainda, o incentivo à ampliação do uso de recursos tecnológicos pelo mercado. Nesse sentido, informou que, talvez ainda em junho, a Susep divulgue regras para a atuação das insurtechs.
A ideia, segundo a Superintendente, é a adoção do Sandbox, com o objetivo de criar algo na linha de “incubadora de empresas”, com regras flexíveis por um determinado período, que podem vigorar por 36 ou 48 meses – prazo ainda em estudo. Após esse período, essas empresas seguiriam as mesmas regras do setor. “Não queremos mudar o processo, queremos fazer nascer mais empresas”.
A respeito da aprovação do PrevSaúde, a Superintendente informou que o assunto consta de sua pauta de análise.