Fazenda: Revolução do mercado de capitais deveria ser reproduzida no mercado de seguros

“Acredito que o mercado segurador pode reproduzir a revolução sem precedentes ocorrida no mercado de capitais, com a reforma da legislação e o fortalecimento da regulação, que proporcionou mais segurança para os investidores e garantiu seus direitos”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério do Fazenda, Marcos Pinto, durante painel no 23º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, no Rio de Janeiro, em 11/10. 

O secretário acredita que a aprovação da nova lei do contrato de seguro, o Projeto de Lei Complementar 29, já aprovado no Senado e aguardando aprovação da Câmara dos Deputados, terá um impacto muito positivo para o setor.  Segundo Marcos Pinto, a lei trará confiança para esse mercado e aumentará a demanda por seus produtos. 

“O mercado de seguros tem crescido, mas ainda está em patamar bem abaixo do que poderia em termos de participação no PIB, havendo, assim, um enorme potencial crescimento. 

O secretário defendeu o fortalecimento da regulação e da Susep para que o órgão do governo tenha mais instrumentos para fazer uma fiscalização efetiva. Ele também destacou a necessidade de impulsionar a oferta de produtos de seguro, citando a importância das cooperativas, modelo que fortaleceu o mercado de seguros nos Estados Unidos e Inglaterra. E reforçou a necessidade de se aperfeiçoar a tributação deste mercado, o que deverá acontecer com o fim da cobrança do IOF prevista na Reforma Tributária.

"Com um conjunto de medidas que aumentem a confiança, a oferta de produtos e removam os obstáculos tributários, o setor de seguros tem todas as condições de dobrar sua participação no PIB", finalizou Marcos Pinto.