Com vistas a atuar nas relações internacionais, representando os interesses de suas empresas associadas dos setores de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Saúde Suplementar, a CNseg participa e interage com diversas organizações multilaterais, entre elas: associações de mercado, organismos de supervisão internacional e entidades temáticas representativas do setor.
Em setembro de 2020 o Conselho Diretor da CNseg aprovou a criação do Comitê Interno de Relações Internacionais da CNseg, com o objetivo de estruturar o relacionamento internacional da CNseg, coordenado pela Superintendência de Relações de Consumo e Sustentabilidade (SUREC), possibilitando o compartilhamento de informações e o encaminhamento dos posicionamentos à deliberação do Comitê Gestor.
Confira abaixo a lista e a descrição dos principais fóruns internacionais
dos quais a CNseg possui relacionamento formal e representação institucional:
Global Federation of Insurance Associations – GFIA
A Global Federation of Insurance Associations – GFIA é uma associação sem fins lucrativos criada para representar as associações de seguros nacionais e regionais que atendam aos interesses gerais das empresas de seguro de Vida, Saúde, Seguros Gerais e Resseguro. A instituição tem como objetivo fazer representações aos Governos, reguladores internacionais e outros agentes em nome do mercado segurador mundial. Com 40 instituições associadas, entre elas a CNseg, a GFIA representa cerca de 89% do total de produção de prêmio de seguros no mundo.
A CNseg participa de 12 Grupos de Trabalho da GFIA: Ageing Society, Anti LM/CTF, Capital Standards, Climate Adaptation, ComFrame, Corporate Governance, Cyber Risks, Disruptive Technology, Extreme Events, Financial Inclusion, Sistemic Risk e Taxation.
Federação Interamericana de Seguros – Fides
A FIDES é uma organização internacional sem fins lucrativos que reúne associações de seguro da América Latina, Estados Unidos e Espanha com o objetivo de estimular o desenvolvimento do mercado, defendendo a iniciativa privada e padrões éticos e técnicos em todas as atividades relacionadas do setor.
A CNseg participa de 3 Grupos de Trabalho da Fides: Regulación, Seguros Inclusivos e Solvencia
Microinsurance Network – MIN
A Microinsurance Network é uma organização sem fins lucrativos e tem a sua base jurídica em Luxemburgo. Seu objetivo é ajudar o setor ao reunir especialistas em microsseguro para o desenvolvimento sustentável do seguro, buscando facilitar um amplo diálogo, gerar conhecimentos e melhores práticas, realizar trabalhos de pesquisa sobre temas emergentes relevantes e se certificar de que o microsseguro é uma parte importante para a agenda de desenvolvimento global. Além disso, promove o desenvolvimento e a oferta de seguros eficazes para as pessoas de baixa renda.
A CNseg tornou-se membro do MIN em 2012. Dentre os projetos realizados no âmbito do MIN, a Confederação copatrocinou, em 2014, o Mapa Mundi do Microsseguro (MMM), que reúne informações sobre América Latina e Caribe, África e Ásia em períodos rotativos, entre os anos de 2014 a 2019.
Em 2020 a instituição inaugurou um hub para América Latina, com um coordenador regional, promovendo mais atividades com os associados da região. A CNseg apoiou a pesquisa para o Latin America Landscape e o projeto Health BPG sobre coberturas de pessoas associadas à saúde (FenaPrevi).
Conselho Empresarial dos BRICS – CEBRICS / GT de Serviços Financeiros
O Conselho Empresarial do BRICS (Cebrics) foi criado em 2013, durante a V Cúpula do BRICS, reunindo membros dos cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) exerce a secretaria executiva do Conselho.
Os grupos de trabalho são especializados nos seguintes temas de interesse: Agronegócio; Aviação Regional; Energia e Economia Verde; Infraestrutura; Desregulamentação; Desenvolvimento de Competências; Serviços Financeiros; Manufaturados; e Economia Digital. Os GTs funcionam como órgãos consultivos do Conselho empresarial do Brics, na medida em que formulam propostas de recomendações para o Relatório Anual do conselho. A CNseg participa do Grupo de Trabalho de Serviços Financeiros do BRICS, cujo secretariado é de responsabilidade da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF.
United Nations Environment Programme Finance Initiative – UNEP FI / PSI Initiative
A Unep FI é uma parceria entre o Programa Ambiental das Nações Unidas e o setor financeiro global para mobilizar o financiamento do setor privado para o desenvolvimento sustentável. A Unep FI é o fórum da ONU dedicado às questões financeiras capazes de impactar o meio ambiente global, reunindo três setores diversos: bancos, seguradoras e fundos de investimento.
A CNseg é instituição apoiadora do UNEP FI desde 2012 e participou do grupo responsável pela elaboração dos Princípios e aderiu à Iniciativa PSI, na condição de instituição apoiadora, comprometendo-se a divulgá-los e a promover a sua adoção no mercado brasileiro
Confira abaixo a lista e a descrição dos principais fóruns internacionais
dos quais a CNseg participa ou acompanha:
International Association of Insurance Supervisors – IAIS
A IAIS é uma organização voluntária de membros de supervisores e reguladores de seguros de mais de 200 jurisdições, constituindo 97% dos prêmios mundiais de seguros. É a organização internacional de definição de padrões responsável por desenvolver e auxiliar na implementação de princípios, normas e outros materiais de apoio à supervisão do setor de seguros.
A missão da IAIS é promover uma supervisão eficaz e globalmente consistente do setor de seguros, a fim de desenvolver e manter mercados justos, seguros e estáveis para o benefício e a proteção dos segurados e contribuir para a estabilidade financeira global.
Asociación de Supervisores de Seguros de América Latina – ASSAL
A Associação de Supervisores de Seguros da América Latina, ASSAL, é um órgão internacional que reúne as mais altas autoridades de supervisão na atividade de seguros da América Latina. 21 países, 19 países da América Latina participam como membros efetivos e 2 membros aderentes, Espanha e Portugal.
European Insurance and Occupational Pensions Authority – EIOPA
A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Profissionais (EIOPA) é uma instituição reguladora financeira da União Europeia. A EIOPA é um órgão consultivo independente da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. É uma das agências da UE que executa tarefas jurídicas, técnicas ou científicas específicas e oferece consultoria baseada em evidências para ajudar a moldar políticas e leis informadas em nível nacional e da UE.
Insurance Europe
A Insurance Europe é a federação europeia de seguros e resseguros. Com sede em Bruxelas, a Federação é composta por empresas que representam cerca de 95% da receita total de prêmios europeus.
The Geneva Association
A Associação de Genebra é a entidade de referência em pesquisas sobre gerenciamento de riscos e as interfaces do seguro em diversas searas. Dentre suas áreas de atuação, destaca-se o estudo dos efeitos das mudanças climáticas no mercado segurador global. Por meio de programas de pesquisa, publicações regulares e promoção de encontros internacionais, a Associação atua como fomentadora do entendimento dos riscos inerentes ao negócio, atuando como geradora e disseminadora de informações.
Financial Conduct Authority - FCA
A Financial Conduct Authority – FCA é o regulador de conduta e o supervisor das empresas de serviços financeiros no Reino Unido. Sua função inclui proteger os consumidores, manter a estabilidade setorial e promover a competição justa entre provedores de serviços financeiros.
Prudential Regulation Authority – PRA
A Prudential Regulation Authority – PRA é o regulador prudencial das empresas de serviços financeiros no Reino Unido. A PRA, por meio de regulamentação, define normas e políticas que espera que as empresas atendam e monitora o cumprimento dessas normas.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE
Há mais de 20 anos, a OCDE trabalha em estreita colaboração com países da América Latina e do Caribe (ALC) para facilitar o diálogo sobre políticas e a disseminação de boas práticas em áreas como investimento, educação, inclusão, concorrência, boa governança, anticorrupção. e política fiscal. A CNseg dialoga com a organização por meio do compartilhamento de experiências e dados do setor de seguros brasileiro, corroborando para análises, pesquisas de campo e relatórios.
Organização Internacional do Trabalho – OIT e Impact Insurance Facility
Em 2019 a CNseg passou a acompanhar a comitiva brasileira de confederações para a conferência anual da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra, na qual são negociados os acordos internacionais que posteriormente são incorporados à legislação nacional e também são julgados os casos de violação do direito internacional do trabalho pelos países-membros.
A Impact Insurance Facility já atua em parceria com a CNseg desde 2009. Durante os dias 28 e 29 de junho de 2019, a CNseg, em parceria com o Programa Impact Insurance da OIT e o Impact Hub, e com apoio da Fundação Prudential, realizou o workshop Responsible Insurance, em São Paulo.
Local Governments for Sustainability – ICLEI
Fundado em 1990 como Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais – ICLEI, na sigla e inglês, é uma organização internacional de governos locais e organizações governamentais nacionais e regionais que se comprometeram com o desenvolvimento sustentável. A SUREC estabeleceu relacionamento com o ICLEI ao longo de 2019 por meio da Comissão de Sustentabilidade e Inovação.
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), também conhecida como UNFCCC (na sigla em inglês), ou Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC, em Portugal), é um tratado internacional resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), informalmente conhecida como a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992.
